Nº do processo: 012/2024

Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.Justificativa : Tendo em vista, que os principais objetivos da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul são a criação, a instalação, a manutenção, divulgação e a preservação dos bens culturais de São Caetano do Sul, onde o trabalho de preservação do patrimônio cultural é realizado, principalmente, por meio de projetos e iniciativas que envolvam diretamente a população, com o objetivo de informar e despertar nos cidadãos a consciência para a valorização do patrimônio da cidade e para a formação de sua identidade cultural.

Para que estas ações realmente alcancem a população, se faz necessária a contratação de empresa especializada em design gráfico para produção de artes on-line e off-line, pois, atualmente, não contamos em nosso quadro de funcionários com este profissional especializado.

A manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação NUN DESIGN GRÁFICO , seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de design gráfico para criação de artes on-line e off-line, no valor de R$ 34.800,00.

Responsável: Charly Farid Cury

Nº do processo: 015/2024

Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.

Justificativa: A Fundação Pró-Memória conta com diversos espaços expositivos como a Pinacoteca Municipal, o Museu Histórico Municipal, o Espaço do Forno, e o Salão Expositivo do Espaço Verde Chico Mendes, além do espaço anexo da Prefeitura Municipal. Com o objetivo de manter uma programação cultural por meio de exposições nestes locais, se faz necessária a contratação de empresa especializada com produtos de comunicação visual, como adesivos, lonas, banners e letreiros, para integrarem a expografia das exposições, que são compostas por uma identidade visual, além de reproduções fotográficas, obras de arte, textos de apresentação e legendas. 

 A manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação APEX DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de Comunicação Visual, no valor de R$ 49.949,73.

Responsável: Charly Farid Cury

Contratada: Docs & Bytes Informática Ltda

Contrato – Objeto: prestação de serviços de consultoria em informática documentária, manutenção, suporte e aperfeiçoamento da atual versão do sistema Alexandria On-Line, para esta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

Assinatura: 11 de Novembro de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor: R$ 8.958,48 (Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos)

Charly Farid Cury

Nº do processo: 020/2024

Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.

Justificativa : A contratação tem por objetivo a manutenção técnica preventiva e corretiva no equipamento telefônico da Fundação Pró-Memória : PABX – Modelo : XT-72 digital – Fabricante: Digistar – Troncos: 04 Analógicos e 30 digitais – Ramais: 30 – Central: 01 – Portas: 64 – Acessórios: No Break – Linha: (11) 4223 4780; se faz extremamente importante para continuidade de nosso trabalho e dia dia desta autarquia, gerando condições operacionais para que a rede telefônica funcione adequadamente, visando ao eficiente e contínuo atendimento ao munícipe de são Caetano do Sul. A manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação da empresa REBOUÇAS MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TELEFONES LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação, no valor de R$ 4.440,00.

Responsável: Charly Farid Cury

Objeto: Contratação especializada para a prestação de serviço de pesquisador, elaborador, escrita e revisão de texto.

Nº do processo: 004/2024

Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.

A manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação CRISTINA TOLEDO DE CARVALHO , seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços pesquisador, elaborador, escrita e revisão de texto, no valor de R$ 50.000,00.

Responsável: Charly Farid Cury

Nº do processo: 009/2024

Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.

Justificativa :Garantir a segurança e proteção dos espaços e dos bens públicos da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

A manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação da empresa DOMINATE SISTEMAS TECNOLÓGICOS E EIRELI, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema de alarme e manutenção do sistema CFTV digital para Casa de Vidro, Museu Municipal, Espaço Forno e esta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 16.500,12

Responsável: Charly Farid Cury