Dispensa de Licitação nº 003/2019 

Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema de alarme e manutenção do sistema CFTV digital para Casa de Vidro, Museu Municipal, Espaço Forno e esta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

Nº do processo: 001/2019

Fundamento legal: Inciso II do art. 24 c/c alínea “a”, do inciso II do art. 23, ambos da Lei nº 8.666/1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.

Justificativa: Garantir a segurança e proteção dos espaços e dos bens públicos da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

Data da declaração de dispensa: 28/01/2019 

Ratifico a manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação da empresa DENIMAR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.-ME, com dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, c/c alínea “a”, do inciso II do art. 23, ambos da Lei nº 8.666/1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, para Prestação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema de alarme e manutenção do sistema CFTV digital para Casa de Vidro, Museu Municipal, Espaço Forno e esta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 17.160,00.

Responsável: Charly Farid Cury

Cargo: Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

Dispensa de Licitação nº 002/2019 

Objeto: Prestação de serviços de montagens das exposições 2019 na Pinacoteca, para esta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

Nº do processo: 018/2018

Fundamento legal: Inciso II do art. 24 c/c alínea “a”, do inciso II do art. 23, ambos da Lei nº 8.666/1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.

Justificativa: Desenvolver ações dentro dos padrões museológicos indicados pela ICOM – Comissão Internacional de Museus, nos aspectos relacionados a curadoria, conservação e atendimento ao público.

Data da declaração de dispensa: 28/01/2019 

Ratifico a manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação da empresa HAROLDO JOSÉ KINDER.-ME, com dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, c/c alínea “a”, do inciso II do art. 23, ambos da Lei nº 8.666/1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, para Prestação de serviços de montagens das exposições 2019 na Pinacoteca, para esta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 16.800,00.

Responsável: Charly Farid Cury

Cargo: Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

Dispensa de Licitação nº 001/2019 

Objeto: Contratação de empresa para serviços de projeto e execução da nova expografia do Espaço do Forno.

Nº do processo: 017/2018

Fundamento legal: Inciso II do art. 24 c/c alínea “a”, do inciso II do art. 23, ambos da Lei nº 8.666/1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.

Justificativa: Criar módulos expositivos, que possibilitem todas as linguagens e tipos de exposição no mesmo tempo, a fim de atender e contemplar a população com qualidade.

Data da declaração de dispensa: 28/01/2019 

Ratifico a manifestação da Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo em epígrafe e determino a contratação da empresa HAROLDO JOSÉ KINDER.-ME, com dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, c/c alínea “a”, do inciso II do art. 23, ambos da Lei nº 8.666/1993, atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, para serviços de projeto e execução da nova expografia do Espaço do Forno, desta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 16.970,00.

Responsável: Charly Farid Cury

Cargo: Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.