Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.

Justificativa: A contratação tem por objetivo a compra de 50 Lâmpadas de Led Bivolt 3000 K na cor branco quente para colocação nos espaços expositivos da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul. A contratada a empresa BOCAIÚVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).

Responsável: Marisa Catalão Campozana

Cargo: Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.